Etiqueta Energética

Fonte: Adene – https://www.adene.pt/adenenews/etiqueta-energetica/

Pedro Portugal Gaspar
Diretor-Geral, Direção-Geral do Consumidor

Colocado o desafio à Direção Geral do Consumidor de escrever um apontamento sobre a valia da Etiqueta Energética, prontamente aceitei o desafio, pois é indiscutível o papel que os consumidores têm no desafio de otimização de recursos e transição ambiental, ancorado na lógica da responsabilidade partilhada.

A etiqueta energética europeia afigura-se um importante instrumento de apoio à decisão dos consumidores no momento da compra de equipamentos mais eficientes, com repercussões significativas na poupança de energia e, consequentemente, na redução das faturas de energia (e, portanto, poupança no orçamento dos consumidores), alcançando-se um estímulo objetivo (poupança) para a adesão energético-ambiental.

O grafismo e formato da etiqueta, com recurso a um esquema/escala de cores, apresenta-se de fácil apreensão para os consumidores permitindo-lhes comparar vários equipamentos da mesma categoria no que respeita à sua eficiência energética e capacitando-os para a tomada de uma decisão consciente e informada, tendo em conta o orçamento disponível e as necessidades associadas à aquisição e tipo de utilização pretendida para o equipamento.

A ADENE tem desempenhado um papel importante na capacitação dos consumidores para as temáticas relacionadas com a eficiência energética, como a etiqueta energética, destacando-se o projeto Label 2020, que visa garantir a boa adoção do regulamento comunitário e apoiar o mercado na transição para a nova etiqueta energética.

Os objetivos do projeto Label 2020 consistem no apoio a:

• Consumidores e profissionais: através de campanhas informativas e eficazes, serviços e ferramentas.
• Distribuidores: na implementação correta, eficiente e eficaz da nova etiqueta nos pontos de venda físicos e nos canais de vendas on-line.
• Fabricantes: no fornecimento de informações corretas sobre as etiquetas e sobre os produtos.
• Decisores políticos, multiplicadores e outras partes interessadas: na utilização e promoção da nova etiqueta no contexto legal nacional e na definição de programas e iniciativas de promoção da eficiência energética.

Naturalmente que a dinâmica normativo-económica impõe e implica novas regras para responder a desafios supervenientes, alargando esta etiquetagem a novos produtos, disponibilizando novas ferramentas (nova etiqueta ao incluir um código QR que permite ao consumidor aceder à Base de Dados de Produtos Europeia), mas que não deve perder de vista a simplicidade/síntese informativa destinada ao consumidor médio.

Com efeito, o equilíbrio entre reforço informativo e simplificação do mesmo, torna-se essencial para garantir a adesão e compreensão dos consumidores, sob pena do excesso de tecnicidade comprometer a compreensão do consumidor médio e, deste modo, não obstante a valia e rigor informativo, pode não se alcançar e mesmo afastar-se do objetivo preconizado.